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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:20
Suspensa lei paraibana sobre exigência de ICMS em compras não presenciais
Norma estabeleceu a exigência de parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:20
Como lidar com a tributação na volta às aulas?
Alta nos preços de materiais escolares é mais um reflexo de como o universo tributário tem efeitos sobre o bolso dos brasileiros no retorno às aulas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 21:25
A excelência do livro-texto agora também em aulas online
A Editora Método, fornece aos estudantes e profissionais do Direito um produto inovador e ousado, o LIVRO-AULA. Tratando de um precioso instrumento de estudo que certamente viabilizará uma preparação eficiente e eficaz para provas e concursos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:10
Município deve consertar estrada para que alunos compareçam às aulas
O TJ manteve a sentença que condenou o município a providenciar a manutenção das estradas para garantir aos alunos o acesso à escola, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Professor contratado por hora pode ter número de aulas reduzido
A diminuição do número de horas trabalhadas por professor que recebe remuneração com base na hora/aula não é considerada redução salarial, desde que o valor da hora/aula seja mantido.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Fundação reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:53
Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção
/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:48
Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa
Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:34
Sidney Guerra coordena 3º Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados na Unigranrio
Palestras e oficinas serão presenciais, gratuitas e abertas à comunidade acadêmica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47
Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas
testemunhas, ele colocava as mãos nas pernas das moças, atitude que causava intenso constrangimento durante as aulas práticas
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:45
Remição de pena se dá apenas pela frequência em aulas
Para ter redução de pena,o preso precisa apenas comprovar participação em atividades letivas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:10
Arquivado HC de condenada que pedia para frequentar aulas
Defesa alega que a ré foi aprovada em vestibular durante o cumprimento da pena no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:30
Aluno terá que pagar mensalidades vencidas, mesmo sem frequentar aulas
Segundo os autos, o acadêmico possui mensalidades vencidas, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:24
Universitária impedida de assistir às aulas tem direito a indenização
aulas, por cobrança de dívidas que já haviam sido pagas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:00
Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor
É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:25
Comissão de Segurança Pública aprova salas de aulas nas penitenciárias
Senado, que prevê a construção de salas de aulas para cursos do ensino básico e profissionalizante nos presídios.